As crises internas do governo e a queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm causado demoras na formalização da apresentação dos projetos de regulamentação da reforma tributária. Isso tem permitido que as frentes parlamentares ampliem o poder e apresentem propostas à revelia do Ministério da Fazenda. Essas frentes já apresentaram três propostas que visam garantir seus interesses e digitais no regramento do imposto seletivo, na desoneração da cesta básica e nos contratos de longo prazo. O presidente da Câmara adotou distribuir os textos para as comissões na última sexta-feira, dia 5. Por outro lado, a equipe econômica ainda não enviou nenhuma proposta. De acordo com João Henrique Hummel, consultor político e diretor executivo da Action RelGov, a atuação das frentes parlamentares é a nova forma de poder do lobby. Na briga de conteúdo, os setores criam relacionamentos com o Congresso e a sociedade civil e não ficam mais dependentes do Executivo. Hummel destaca que os grupos conseguem emparedar o governo e propõem leis e políticas públicas por conta própria. Frentes como biodiesel, comércio e serviços, empreendedorismo e mineração sustentável, das quais Hummel está à frente, são exemplos disso. As frentes parlamentares têm tanta força que as autoridades aceitam convites para participar de suas reuniões e ouvir suas demandas. João Henrique Hummel afirma que, se as autoridades não comparecerem às reuniões, as frentes os convocam. Não há mais a opção de não dialogar com elas. Desde o início do ano, os 19 Grupos de Trabalho (GTs) paralelos da regulamentação da reforma tributária já fizeram cerca de 150 reuniões e 17 audiências públicas. É importante destacar que, ao apresentar seus projetos antes do envio das propostas do governo, as frentes ganham protagonismo na pauta. Mesmo se o governo colocar urgência nas matérias enviadas para encabeçar a proposta, tudo que foi protocolado pelas frentes é anexado ao texto. As frentes parlamentares são a nova forma de poder do lobby João Henrique Hummel destaca que as frentes são capazes de propor leis e políticas públicas por conta própria, sem depender do governo. Elas criam relacionamentos com o Congresso e a sociedade civil e emparedam o governo. Isso faz com que as autoridades aceitem os convites para ir às reuniões das frentes e ouvir suas demandas.

Propostas de regulamentação da reforma tributária

As frentes parlamentares já apresentaram propostas à revelia do Ministério da Fazenda para garantir seus interesses e digitais no regramento do imposto seletivo, na desoneração da cesta básica e nos contratos de longo prazo. Elas ganham protagonismo na pauta ao apresentar seus projetos antes do governo e mesmo se o governo colocar urgência nas matérias enviadas para encabeçar a proposta, tudo que foi protocolado pelas frentes é anexado ao texto.

A nova forma de poder do lobby

De acordo com João Henrique Hummel, as frentes parlamentares são a nova forma de poder do lobby. Elas criam relacionamentos com o Congresso e a sociedade civil e emparedam o governo. Essas frentes conseguem propor leis e políticas públicas por conta própria sem depender do Executivo.

A força das frentes parlamentares

Desde o início do ano, os 19 Grupos de Trabalho (GTs) paralelos da regulamentação da reforma tributária já fizeram cerca de 150 reuniões e 17 audiências públicas. As frentes parlamentares estão tão fortes que as autoridades aceitam os convites para ir às reuniões, ouvir as demandas e entender como estão conduzindo as discussões para projetos no Congresso.

A atuação das frentes parlamentares é uma forma de suprir a capacidade técnica, jurídica de propor leis e políticas públicas por conta própria. A briga dos setores é de conteúdo. Os setores criam relacionamentos com o Congresso e a sociedade civil e não ficam mais dependentes do Executivo. As autoridades aceitam convites para participar de suas reuniões e ouvir suas demandas. Os grupos conseguem emparedar o governo

O poder das frentes na regulamentação da reforma tributária

As frentes parlamentares têm a vantagem de apresentar suas propostas antes do envio das propostas do governo, o que lhes garante protagonismo na pauta. Mesmo se o governo colocar urgência nas matérias enviadas para encabeçar a proposta, tudo que foi protocolado pelas frentes é anexado ao texto. É um trabalho com objetivo definido claramente, análise diária e persistência. É bom para a sociedade e para os parlamentares.

A relação do governo com as frentes parlamentares

Os grupos criam um relacionamento com o Congresso e a sociedade civil, o que faz com que o governo não tenha mais o poder de impor suas decisões. As frentes têm força suficiente para convencer autoridades a aceitar convites e participar de suas reuniões. Se as autoridades não comparecerem, as frentes as convocam. O poder desses grupos na regulamentação da reforma tributária é inegável.

Diante da queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de crises internas no governo, as frentes parlamentares têm ampliado seu poder e aumentado sua capacidade de propor leis e políticas públicas por conta própria. Elas criam um relacionamento com o Congresso e a sociedade civil e emparedam o governo. As autoridades aceitam convites para participar de suas reuniões e entender como estão conduzindo as discussões para projetos no Congresso. As frentes têm força suficiente para convencer autoridades a aceitar convites e participar de suas reuniões. O poder desses grupos na regulamentação da reforma tributária é inegável.

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